A Capital Market Authority (CMA) iniciou uma consulta pública para discutir a proposta de desenvolvimento das categorias de investidores no Parallel Market, focando em alterações nos critérios de elegibilidade para operar no mercado.
Conforme informou a agência estatal saudita SPA em 25 de março de 2025, o período de consulta terá a duração de 30 dias, encerrando-se em 28 de abril de 2025. A iniciativa busca coletar feedbacks de pessoas interessadas e participantes do mercado de capitais sobre a minuta intitulada “Development of Investor Categories in the Parallel Market”.
O objetivo central da proposta é desenvolver as categorias de investidores no Parallel Market – Nomu. Para isso, a CMA sugere a flexibilização dos critérios e requisitos necessários para que investidores sejam elegíveis a negociar e investir nesse mercado específico. Como tais mudanças poderiam alterar a dinâmica de liquidez do setor? A expectativa da autoridade é que a facilitação do acesso gere um impacto positivo no mercado.
Entre as principais alterações propostas, destaca-se a revisão do termo “Qualified Investor in the Parallel Market”, que passaria a referir-se exclusivamente às categorias aptas a investir no mercado. Mas quais seriam as mudanças práticas para o investidor individual? A proposta visa facilitar a entrada de investidores individuais no Parallel Market – Nomu por meio da redução de exigências financeiras e operacionais.
Atualmente, as regras exigem a conclusão de transações no valor de SAR 40 milhões, com a obrigatoriedade de realizar ao menos dez transações durante os últimos 12 meses. A nova proposta reduz o valor mínimo de transações para SAR 30 milhões nos últimos 12 meses. Além disso, a CMA propõe a remoção total da exigência de executar no mínimo dez transações por trimestre. De que forma a eliminação da contagem trimestral de transações impactaria a estratégia dos traders? Na prática, isso significa a redução do valor mínimo de transações em SAR 10 milhões e a exclusão da métrica de frequência trimestral.
Outro ponto relevante da minuta é a classificação de membros do conselho e membros de comitês derivados do conselho de administração de empresas listadas no Parallel Market. Estes profissionais passariam a ser classificados automaticamente como investidores qualificados, permitindo-lhes investir no mercado. Será que essa medida incentivará maior engajamento da governança corporativa com os ativos da própria empresa? A medida visa integrar a liderança das companhias listadas ao ecossistema de investimento do Nomu.
A CMA enfatizou que todos os comentários recebidos de partes interessadas serão levados em consideração para a aprovação final das emendas propostas. Quem serão os principais beneficiados com a redução do teto de entrada? A autoridade reguladora mantém o canal aberto para que o mercado molde a versão final do regulamento.
A nota não informa a data prevista para a implementação das regras após o fim da consulta, nem o volume total de investidores que a CMA espera atrair com a redução do requisito de SAR 10 milhões.
Qual é o objetivo da consulta pública da CMA? A consulta visa coletar feedbacks sobre a minuta “Development of Investor Categories in the Parallel Market”. O objetivo é desenvolver as categorias de investidores no Parallel Market – Nomu, facilitando os critérios e requisitos para que mais investidores sejam elegíveis a negociar e investir no mercado, o que deve gerar impactos positivos.
Quais são as mudanças propostas para investidores individuais? A proposta reduz o valor mínimo de transações exigido nos últimos 12 meses de SAR 40 milhões para SAR 30 milhões. Além disso, a CMA propõe a remoção da exigência de que o investidor execute ao menos dez transações por trimestre, eliminando essa métrica de frequência operacional.
Quem mais poderá ser classificado como investidor qualificado? As emendas propostas incluem a classificação de membros do conselho de administração e membros de comitês emanados do conselho de empresas listadas no Parallel Market. Esses indivíduos passariam a ser considerados investidores qualificados, estando autorizados a investir no Parallel Market.