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  • Ahmed Saleh

Arábia Saudita introduz incentivo fiscal de 30 anos para o Programa de Sede Regional

Riad, 05 de dezembro de 2023, O Ministério dos Investimentos da Arábia Saudita (MISA), em colaboração com o Ministério das Finanças e a Autoridade Zakat, Fiscal e Aduaneira (ZATCA), introduziu um pacote de incentivos fiscais de 30 anos para o Programa de Sede Regional (RHQ). Esta iniciativa visa facilitar o estabelecimento das sedes regionais das empresas multinacionais (MNCs) na Arábia Saudita. No âmbito do incentivo de alívio fiscal de 30 anos do RHQ, as MNCs gozarão de uma taxa de zero por cento para o imposto sobre a renda das empresas e imposto de retenção relacionado com as atividades aprovadas do HRQ. Este alívio fiscal entra em vigor a partir do dia em que a licença RHQ é obtida. O Programa RHQ é um esforço conjunto da MISA e da Comissão Real para a Cidade de Riad (RCRC), projetado para atrair MNCs para estabelecer sua sede regional na Arábia Saudita. O programa coloca o Reino como um importante centro comercial, industrial e de investimento na região MENA. Oferece vários benefícios e serviços de suporte premium para complementar a proposta de valor competitiva da Arábia Saudita a nível global. Desde o seu lançamento em 2021, mais de 200 empresas foram licenciadas para operar seu RHQ da Arábia Saudita. Além disso, um programa de apoio dedicado facilitou o estabelecimento de sete escolas internacionais de K-12 no Reino. O ministro dos Investimentos, Khalid Al-Falih, enfatizou que o incentivo fiscal proporciona aos MNCs um estímulo adicional para escolher a Arábia Saudita como sua sede regional. Ele destacou outras vantagens, como requisitos de Saudização relaxados e permissões de trabalho para os cônjuges de executivos da RHQ. O ministro Al-Falih também observou que a estabilidade econômica do Reino, mão-de-obra qualificada, localização estratégica e perspectivas de crescimento já atraíram empresas líderes em todo o mundo para estabelecer sua presença na Arábia Saudita. O ministro das Finanças Mohammed Al-Jadaan acrescentou que este novo incentivo proporciona às empresas uma maior visibilidade e certeza para o planejamento futuro à medida que as MNCs expandem sua presença na região através da Arábia Saudita. Ele expressou entusiasmo por receber mais MNCs para participar em projetos em vários setores, incluindo projetos gigantes, e em preparação para eventos como os Jogos Asiáticos de Inverno de 2029 e Expo 2030.



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