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  • Ahmed Saleh

Estados membros da WIPO concordam em realizar uma conferência diplomática na Arábia Saudita

Riad, 09 de outubro de 2023, Durante a reunião do Comitê Preparatório realizada em 9 de Outubro de 2023 os Estados Membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) chegaram a um consenso para convocar uma conferência diplomática no Reino da Arábia Saudita. O principal objectivo desta conferência é reunir os estados membros da OMPI para a adopção do Tratado de Direito do Desenho (DLT), que tomará o seu nome da cidade anfitriã.



O DLT procura estabelecer um quadro internacional contemporâneo para simplificar as formalidades associadas ao registo de desenhos e modelos industriais. O seu objectivo geral é padronizar os procedimentos entre as nações participantes e racionalizar o processo de garantir a protecção dos desenhos para os candidatos. O tratado abrange vários aspectos, incluindo especificidades de aplicação, representações de desenhos industriais, prazos de apresentação e protocolos de publicação.


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