Riyadh recebeu o Programa de Diálogo Regional Judicial sobre a Convenção de Nova York sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais, realizado pela primeira vez no nível do Conselho de Cooperação do Golfo (GCC).
Conforme informou a agência estatal saudita SPA em 5 de março de 2025, o evento contou com a participação de juízes de tribunais supremos, de apelação e de execução da região, além de palestrantes locais e internacionais.
O programa ocorreu durante a Riyadh International Disputes Week 2025, por meio de uma parceria entre o Saudi Center for Commercial Arbitration, o International Council for Commercial Arbitration (ICCA) e o Secretariado Geral do GCC, com apoio da Bahrain Chamber for Dispute Resolution.
O objetivo foi explorar as disposições da Convenção de Nova York, que possui 172 estados-membros, incluindo os países do GCC, para facilitar a execução de sentenças arbitrais e criar uma plataforma de diálogo transparente com juízes da região.
Durante o evento, foi lançada a segunda edição do Guia da Convenção de Nova York, publicado pelo ICCA, para auxiliar juízes e profissionais do direito na aplicação da convenção seguindo práticas internacionais. A nota não menciona a duração total do programa nem o número exato de participantes.
O que foi o Programa de Diálogo Regional Judicial? Foi um evento realizado em Riyadh durante a Riyadh International Disputes Week 2025 para explorar a Convenção de Nova York. O programa buscou criar cooperação entre o judiciário e a arbitragem para facilitar a execução de sentenças arbitrais no nível do GCC.
Quem organizou o evento em Riyadh? O programa foi fruto de uma parceria estratégica entre o Saudi Center for Commercial Arbitration, o International Council for Commercial Arbitration (ICCA) e o Secretariado Geral do GCC. O evento contou também com o apoio da Bahrain Chamber for Dispute Resolution.
Qual a importância da Convenção de Nova York mencionada? A convenção é considerada a base jurídica da arbitragem internacional e conta com 172 estados-membros, incluindo os países do GCC. O programa visou aprimorar a compreensão dos juízes da região sobre suas disposições.
O que foi lançado durante o programa? Foi lançada a segunda edição do Guia da Convenção de Nova York, emitido pelo ICCA. O documento serve como referência para juízes e profissionais do direito aplicarem a convenção conforme as melhores práticas internacionais.