Wednesday, September 9, 2026
Geral

Conselho de Ministros aprova regulamentação da Autoridade Geral de Estradas

Conselho de Ministros aprova regulamentação da Autoridade Geral de Estradas

A aprovação do Conselho de Ministros sobre a regulamentação da Autoridade Geral de Estradas estabelece o órgão como a entidade responsável pela legislação, organização e monitoramento da conformidade do setor rodoviário.

Conforme informou a agência estatal saudita SPA em 12 de agosto de 2026, a medida visa elevar os níveis de segurança e qualidade, desenvolver políticas e padrões unificados, além de criar soluções inovadoras e sustentáveis.

A Autoridade Geral de Estradas atuará na emissão de regulamentos, com destaque para as normas de transporte de cargas excepcionais, obras experimentais no setor rodoviário e permissões de faixas de domínio das estradas.

A regulamentação apoia a aplicação do Código de Estradas Saudita como referência técnica unificada para reduzir a disparidade de práticas entre as entidades responsáveis pelas estradas nas diversas regiões do Reino.

O objetivo central é aumentar a porcentagem de estradas que cumprem os padrões de segurança para reduzir as mortes em acidentes de trânsito, integrando esforços de conscientização e condutas de direção segura. A iniciativa integra as metas do programa do setor rodoviário e da Visão Saudita 2030.

Qual é o papel da Autoridade Geral de Estradas com a nova regulamentação? A Autoridade Geral de Estradas passa a ser a entidade responsável por legislar, organizar e monitorar a conformidade do setor rodoviário. Seu objetivo é elevar a qualidade e a segurança através de políticas e padrões unificados, conforme a SPA.

Quais regulamentos específicos a Autoridade irá emitir? A Autoridade emitirá normas relacionadas ao transporte de cargas excepcionais, a obras experimentais no setor rodoviário e a permissões de faixas de domínio das estradas. Essas medidas visam a eficiência da rede e a segurança dos usuários.

Como o Código de Estradas Saudita será utilizado? O Código de Estradas Saudita servirá como a referência técnica unificada para padronizar normas e elevar a sustentabilidade e a segurança das vias. Isso visa diminuir a variação de práticas entre as entidades responsáveis pelas estradas nas regiões do Reino.