Monday, September 14, 2026
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Ministério da Energia detecta 964 violações em inspeções de julho

Ministério da Energia detecta 964 violações em inspeções de julho

O Ministério da Energia realizou 9.263 inspeções em julho de 2026, resultando na detecção de 964 violações da Lei de Produtos Petrolíferos e Petroquímicos e da Lei de Distribuição de Gás Seco e Gás Liquefeito de Petróleo (LPG) para fins residenciais e comerciais.

Conforme informou a agência estatal saudita SPA em 11 de agosto de 2026, as infrações incluíram atividades petrolíferas ou petroquímicas não licenciadas, vendas no varejo de cilindros de LPG sem licença, transporte e venda de produtos petrolíferos por transportadoras não autorizadas e o uso de produtos petrolíferos para finalidades diversas das designadas.

As inspeções buscam fortalecer a conformidade regulatória, garantir a segurança e confiabilidade dos suprimentos de petróleo e petroquímicos, além de ampliar a fiscalização para coibir práticas ilegais e proteger o mercado.

O ministério orientou consumidores a reportarem irregularidades pelo Centro de Serviços ao Beneficiário no telefone 1914, pelo aplicativo Taqa Partner Services ou via aplicativo nacional Tawakkalna.

As denúncias são processadas por uma rede de 20 filiais de inspeção distribuídas pelo Reino, que operam 24 horas por dia. A nota não detalha o valor das multas aplicadas nem a quantidade de estabelecimentos autuados.

Quantas inspeções foram realizadas em julho de 2026? As equipes de inspeção do Ministério da Energia conduziram 9.263 inspeções durante o mês de julho de 2026. Esse processo resultou na detecção de 964 violações relacionadas às leis de produtos petrolíferos, petroquímicos e distribuição de gás LPG.

Quais foram as principais violações detectadas? As infrações incluíram a realização de atividades petrolíferas ou petroquímicas sem licença e a venda no varejo de cilindros de LPG não autorizada. Também foram registrados casos de transporte de produtos petrolíferos por transportadoras não licenciadas e uso indevido de tais produtos.

Como os consumidores podem denunciar irregularidades? As denúncias podem ser feitas pelo telefone gratuito 1914 do Centro de Serviços ao Beneficiário, pelo aplicativo Taqa Partner Services (disponível na Apple App Store e Google Play) ou através do aplicativo nacional Tawakkalna.

Como funciona a estrutura de fiscalização do ministério? O ministério opera por meio de uma rede de 20 filiais de inspeção espalhadas por todo o Reino. Essas unidades funcionam 24 horas por dia para garantir a resposta rápida, o acompanhamento oportuno e o tratamento de casos de emergência.