Saturday, September 19, 2026
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Plataforma Istitlaa abre 25 projetos para consulta pública

Plataforma Istitlaa abre 25 projetos para consulta pública

A plataforma Istitlaa, do Saudi Competitiveness and Business Center (SCBC), disponibilizou 25 projetos relacionados a assuntos econômicos e de desenvolvimento para feedback público.

Conforme informou a agência estatal saudita SPA em 9 de agosto de 2026, a iniciativa ocorre em cooperação com 19 agências governamentais. O SCBC convida o público em geral, agências governamentais e o setor privado a compartilharem opiniões sobre os projetos antes de sua aprovação.

Entre as propostas está o regulamento para a gestão de fundos apreendidos e confiscados em crimes de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, lançado pela General Commission for the Guardianship of Trust Funds for Minors and Their Counterparts, com prazo de feedback até 27 de agosto de 2026.

O Ministério do Meio Ambiente, Água e Agricultura apresentou a atualização do Regulamento Executivo para Proteção de Ambientes Hídricos contra a Poluição, alinhado à Resolução do Gabinete nº (406), com prazo até 28 de agosto de 2026. A Communications, Space and Technology Commission também propôs atualizações nas regulamentações de tarifas de serviços de telecomunicações de varejo, com prazo até 28 de agosto de 2026.

O que é a plataforma Istitlaa? A Istitlaa é a Plataforma de Consulta Pública do Saudi Competitiveness and Business Center (SCBC). Ela permite que o público, agências governamentais e o setor privado forneçam feedback sobre projetos de assuntos econômicos e de desenvolvimento antes de serem aprovados.

Quais agências participam dos projetos atuais? O SCBC atua em cooperação com 19 agências governamentais. Entre as entidades com projetos na plataforma estão o Ministério do Meio Ambiente, Água e Agricultura, a Communications, Space and Technology Commission e a General Commission for the Guardianship of Trust Funds for Minors and Their Counterparts.

Quais são os prazos para feedback nos projetos citados? O projeto sobre fundos apreendidos em crimes de lavagem de dinheiro aceita feedback até 27 de agosto de 2026. Já as propostas sobre proteção de ambientes hídricos e tarifas de telecomunicações de varejo têm prazo até 28 de agosto de 2026.