Vinte e três projetos ligados a assuntos econômicos e de desenvolvimento estão abertos para comentários do público na plataforma Istitlaa, do Centro Nacional de Competitividade, antes de serem aprovados.
Conforme informou a agência estatal saudita SPA em 24 de março de 2025, a plataforma de consulta pública atua em cooperação com 14 órgãos governamentais e convida o público, os órgãos de governo e o setor privado a enviar suas contribuições sobre os projetos antes da aprovação.
Entre os destaques está o projeto intitulado «Políticas Econômicas da Aviação Civil no Reino da Arábia Saudita», elaborado pela Autoridade Geral de Aviação Civil. O texto busca promover a competitividade, elevar a eficiência operacional e a experiência dos passageiros, incentivar o investimento, assegurar justiça e transparência, criar oportunidades de emprego, garantir compatibilidade com as melhores práticas internacionais e com a direção estratégica geral traçada na Estratégia Nacional de Aviação, além de ampliar a contribuição do setor para o GDP. O público pode enviar comentários sobre esse projeto até 12 de abril de 2025.
Quem acompanha o setor de entregas de comida já se pergunta como as regras vão mudar a rotina de restaurantes, entregadores e aplicativos. A Autoridade Geral de Competição busca comentários do público sobre um novo marco regulatório intitulado «Diretriz para Ampliar a Competição no Setor de Plataformas de Entrega de Alimentos». O projeto pretende regular as atividades das plataformas de entrega de alimentos de acordo com a Lei de Competição, seus regulamentos executivos e as regras e instruções pertinentes. A consulta pública sobre esse projeto permanecerá aberta até 12 de abril de 2025.
O Fundo de Apoio a Associações busca comentários do público sobre um novo projeto intitulado «Regulamentos de Apoio a Associações». O texto pretende alcançar a governança legislativa dos serviços do fundo, assegurar a legitimidade e reunir todas as disposições gerais relativas aos serviços e produtos financeiros e não financeiros do fundo, os termos e condições gerais e a referência a políticas detalhadas. A consulta pública sobre esse projeto será encerrada em 13 de abril de 2025.
O Centro Nacional de Eficiência e Conservação da Água busca comentários do público sobre um novo marco regulatório, conforme a SPA. A consulta pública sobre esse projeto também está entre as 23 iniciativas disponíveis na plataforma.
A lista reúne projetos de diferentes áreas econômicas e de desenvolvimento, todos submetidos ao escrutínio público antes da aprovação. A plataforma Istitlaa é o canal pelo qual o Centro Nacional de Competitividade organiza esse processo, em cooperação com os 14 órgãos governamentais envolvidos.
O projeto de aviação civil é apresentado pela Autoridade Geral de Aviação Civil com objetivos que vão da eficiência operacional à experiência do passageiro, passando pelo incentivo ao investimento e pela criação de empregos. O texto menciona ainda a compatibilidade com as melhores práticas internacionais e com a direção estratégica geral da Estratégia Nacional de Aviação, além do aumento da contribuição do setor para o GDP.
Já a diretriz da Autoridade Geral de Competição trata especificamente das plataformas de entrega de alimentos. O objetivo declarado é regular as atividades dessas plataformas conforme a Lei de Competição, seus regulamentos executivos e as regras e instruções relevantes. A consulta sobre esse projeto segue aberta até 12 de abril de 2025.
O projeto do Fundo de Apoio a Associações, por sua vez, busca a governança legislativa dos serviços do fundo. O texto pretende assegurar a legitimidade e incluir todas as disposições gerais para os serviços e produtos financeiros e não financeiros, os termos e condições gerais e a referência a políticas detalhadas. O prazo para contribuições termina em 13 de abril de 2025.
O Centro Nacional de Eficiência e Conservação da Água também submeteu um novo marco regulatório à consulta pública, segundo a SPA. Os detalhes desse projeto constam entre os 23 disponibilizados na plataforma Istitlaa.
Vale perguntar o que muda para o cidadão que envia uma contribuição: a plataforma recebe comentários do público, de órgãos governamentais e do setor privado antes da aprovação dos projetos. O convite é explícito para que esses três grupos participem da consulta.
O prazo de 12 de abril de 2025 aparece em mais de um projeto, como o da aviação civil e o da competição no setor de entrega de alimentos. O projeto do Fundo de Apoio a Associações tem prazo até 13 de abril de 2025. São datas distintas dentro da mesma rodada de consulta pública.
Os 23 projetos estão relacionados a assuntos econômicos e de desenvolvimento, segundo a SPA. A cooperação envolve 14 órgãos governamentais, e a plataforma é operada pelo Centro Nacional de Competitividade.
O projeto de aviação civil menciona a Estratégia Nacional de Aviação como referência estratégica. Entre os objetivos listados estão promover a competitividade, elevar a eficiência operacional e a experiência dos passageiros, incentivar o investimento, assegurar justiça e transparência, criar oportunidades de emprego e ampliar a contribuição do setor para o GDP.
A diretriz para o setor de entrega de alimentos cita a Lei de Competição, seus regulamentos executivos e as regras e instruções pertinentes como base para regular as atividades das plataformas. O texto é descrito como um novo marco regulatório submetido à consulta.
O projeto do Fundo de Apoio a Associações descreve a intenção de alcançar a governança legislativa dos serviços do fundo e de assegurar a legitimidade. O texto inclui disposições gerais para serviços e produtos financeiros e não financeiros, termos e condições gerais e referência a políticas detalhadas.
O Centro Nacional de Eficiência e Conservação da Água submeteu um novo marco regulatório, conforme a SPA. A consulta pública sobre esse projeto está entre as iniciativas abertas na plataforma Istitlaa.
Como o público pode acompanhar o andamento depois de enviar o comentário? A SPA informa que a consulta ocorre antes da aprovação dos projetos, com participação de público, órgãos governamentais e setor privado. O processo é coordenado pelo Centro Nacional de Competitividade, em cooperação com 14 órgãos governamentais.
Os prazos divulgados variam conforme o projeto: 12 de abril de 2025 para a aviação civil e para a diretriz de competição no setor de entrega de alimentos, e 13 de abril de 2025 para os regulamentos de apoio a associações. O Centro Nacional de Eficiência e Conservação da Água também tem um projeto na consulta, segundo a SPA.
A plataforma Istitlaa é descrita como a plataforma de consulta pública do Centro Nacional de Competitividade. Ela reúne os 23 projetos relacionados a assuntos econômicos e de desenvolvimento e recebe contribuições antes da aprovação.
O que significa, na prática, a compatibilidade com as melhores práticas internacionais citada no projeto de aviação civil? O texto a associa à direção estratégica geral da Estratégia Nacional de Aviação e ao objetivo de ampliar a contribuição do setor para o GDP, além de promover competitividade, eficiência operacional, experiência do passageiro, investimento, justiça, transparência e empregos.
A diretriz da Autoridade Geral de Competição é voltada às plataformas de entrega de alimentos e se apoia na Lei de Competição, seus regulamentos executivos e regras e instruções relevantes. A consulta pública sobre esse projeto segue até 12 de abril de 2025.
O Fundo de Apoio a Associações busca, com o novo projeto, a governança legislativa de seus serviços e a legitimidade das ações. O texto reúne disposições gerais sobre serviços e produtos financeiros e não financeiros, termos e condições gerais e referência a políticas detalhadas, com consulta até 13 de abril de 2025.
O Centro Nacional de Eficiência e Conservação da Água apresentou um novo marco regulatório à consulta pública, conforme a SPA. O projeto está entre os 23 disponíveis na plataforma Istitlaa.
Por que reunir tantos projetos em uma única rodada de consulta? A SPA informa que a plataforma Istitlaa, do Centro Nacional de Competitividade, atua em cooperação com 14 órgãos governamentais e convida público, governo e setor privado a comentar antes da aprovação. Os 23 projetos tratam de assuntos econômicos e de desenvolvimento.
Os prazos de contribuição divulgados são 12 de abril de 2025 e 13 de abril de 2025, conforme o projeto. A aviação civil e a diretriz de competição no setor de entrega de alimentos terminam em 12 de abril de 2025; os regulamentos de apoio a associações, em 13 de abril de 2025.
A SPA não detalha, no material divulgado, os demais projetos entre os 23, nem os nomes dos outros órgãos envolvidos além dos citados. Também não informa o volume de contribuições já recebidas nem o calendário de aprovação após o encerramento das consultas.
O que é a plataforma Istitlaa e quem a opera? A Istitlaa é a plataforma de consulta pública do Centro Nacional de Competitividade, conforme informou a agência estatal saudita SPA em 24 de março de 2025. Ela colocou 23 projetos relacionados a assuntos econômicos e de desenvolvimento para receber comentários antes da aprovação. A atuação ocorre em cooperação com 14 órgãos governamentais, e o convite é dirigido ao público, aos órgãos de governo e ao setor privado.
Quais projetos estão em destaque na consulta? Entre os destaques está «Políticas Econômicas da Aviação Civil no Reino da Arábia Saudita», da Autoridade Geral de Aviação Civil, com consulta até 12 de abril de 2025. Há também a «Diretriz para Ampliar a Competição no Setor de Plataformas de Entrega de Alimentos», da Autoridade Geral de Competição, até 12 de abril de 2025, e os «Regulamentos de Apoio a Associações», do Fundo de Apoio a Associações, até 13 de abril de 2025. O Centro Nacional de Eficiência e Conservação da Água também submeteu um novo marco regulatório.
Quais são os prazos para enviar comentários? O projeto de aviação civil e a diretriz de competição no setor de entrega de alimentos recebem contribuições até 12 de abril de 2025. Os regulamentos de apoio a associações têm consulta até 13 de abril de 2025. Essas datas foram divulgadas pela SPA em 24 de março de 2025, dentro da rodada que reúne 23 projetos na plataforma Istitlaa, do Centro Nacional de Competitividade, em cooperação com 14 órgãos governamentais.
O que busca o projeto de aviação civil? O projeto «Políticas Econômicas da Aviação Civil no Reino da Arábia Saudita» é desenvolvido pela Autoridade Geral de Aviação Civil. Ele pretende promover a competitividade, elevar a eficiência operacional e a experiência dos passageiros, incentivar o investimento, assegurar justiça e transparência, criar oportunidades de emprego, garantir compatibilidade com as melhores práticas internacionais e com a direção estratégica geral da Estratégia Nacional de Aviação, além de ampliar a contribuição do setor para o GDP.
Como será regulado o setor de entrega de alimentos? A Autoridade Geral de Competição busca comentários sobre a «Diretriz para Ampliar a Competição no Setor de Plataformas de Entrega de Alimentos». O objetivo é regular as atividades das plataformas de entrega de alimentos de acordo com a Lei de Competição, seus regulamentos executivos e as regras e instruções pertinentes. A consulta pública sobre esse projeto permanecerá aberta até 12 de abril de 2025, segundo a SPA.
O que preveem os regulamentos de apoio a associações? O Fundo de Apoio a Associações submeteu o projeto «Regulamentos de Apoio a Associações», que pretende alcançar a governança legislativa dos serviços do fundo e assegurar a legitimidade. O texto inclui todas as disposições gerais para os serviços e produtos financeiros e não financeiros do fundo, os termos e condições gerais e a referência a políticas detalhadas. A consulta pública sobre esse projeto será encerrada em 13 de abril de 2025.