A Saudi Human Rights Commission (HRC) e a Organização Internacional para as Migrações (IOM) da ONU assinaram um acordo para implementar a terceira fase de um projeto destinado a aprimorar os mecanismos de combate ao tráfico de pessoas na Arábia Saudita.
Conforme informou a agência estatal saudita SPA em 5 de março de 2025, a iniciativa visa fortalecer a parceria existente, aproveitar o progresso de fases anteriores e enfrentar desafios emergentes no combate a crimes de tráfico humano.
O acordo inclui programas de apoio a vítimas, facilitação de retorno voluntário e reintegração, além do desenvolvimento de ferramentas para prevenir a exploração em cadeias de suprimentos e programas nacionais de capacitação. Também prevê a melhoria de mecanismos de monitoramento, coleta de dados e a eficiência do fundo conjunto de assistência às vítimas.
A presidente da HRC e presidente do Comitê Nacional de Combate ao Tráfico de Pessoas, Dr. Hala bint Mazyed Altuwaijri, e a Diretora-Geral da IOM, Amy Pope, participaram da assinatura. O texto não menciona o orçamento nem o prazo de conclusão da fase 3.
O que prevê o acordo entre a HRC e a IOM? O acordo implementa a terceira fase de um projeto para aprimorar mecanismos contra o tráfico humano na Arábia Saudita. Inclui apoio a vítimas, facilitação de retorno voluntário, reintegração e ferramentas para prevenir exploração em cadeias de suprimentos.
Quais melhorias institucionais estão previstas no projeto? O projeto foca em programas nacionais de capacitação, aprimoramento de mecanismos de monitoramento e coleta de dados. Também busca aumentar a eficiência e a eficácia do fundo conjunto de assistência às vítimas de tráfico humano.
Quem são as lideranças envolvidas na assinatura? O acordo foi assinado pela presidente da Human Rights Commission e presidente do Comitê Nacional de Combate ao Tráfico de Pessoas, Dr. Hala bint Mazyed Altuwaijri, e pela Diretora-Geral da IOM, Amy Pope.