O Rei Salman bin Abdulaziz Al Saud emitiu ordens reais em 13 de agosto de 2026 para a recomposição do Conselho de Ministros.
Conforme informou a agência estatal saudita SPA, a ordem real número A/57 determina a recomposição do Conselho de Ministros sob a presidência do Príncipe Mohammed bin Salman bin Abdulaziz Al Saud, príncipe herdeiro, mantendo-se os seus membros atuais.
A decisão baseou-se na Lei Básica de Governança, nas ordens reais A/61 e A/62 de 1º de março de 2022, e no artigo 9 da Lei do Conselho de Ministros, que estabelece que o mandato do conselho não exceda quatro anos, sendo recomposto por ordem real.
O texto não detalha as outras duas ordens reais mencionadas no título da notícia.
Quem presidirá o Conselho de Ministros? O Conselho de Ministros será presidido por Sua Alteza Real o Príncipe Mohammed bin Salman bin Abdulaziz Al Saud, o príncipe herdeiro. A ordem real A/57 determina que a recomposição ocorra mantendo-se os membros atuais do conselho.
Qual a base legal para a recomposição do Conselho? A decisão fundamentou-se na Lei Básica de Governança e no artigo 9 da Lei do Conselho de Ministros. Este artigo especifica que o mandato do Conselho de Ministros não deve exceder quatro anos, exigindo recomposição via ordem real.
Quando a ordem real foi emitida? A ordem real foi emitida em 13 de agosto de 2026, correspondendo a 30 de Safar de 1448 AH. A medida foi comunicada às autoridades competentes para a devida adoção e execução.