A Oversight and Anti-Corruption Authority (Nazaha), da Arábia Saudita, e o National Security Committee, da República do Cazaquistão, assinaram nesta quinta-feira, 22 de outubro de 2026, em Riade, um memorando de entendimento para prevenir e combater a corrupção e reforçar a cooperação entre os dois países.
Conforme informou a agência estatal saudita SPA, o memorando foi assinado pelo presidente da Nazaha, Mazin Al-Kahmous, e pelo presidente do National Security Committee do Cazaquistão, Yermek Sagimbayev, na presença do embaixador saudita no Cazaquistão, Faisal Al-Qahtani.
O acordo tem como objetivo fortalecer a cooperação no combate a crimes de corrupção transfronteiriços, na troca de informações sobre infrações de corrupção e no desenvolvimento e aprimoramento das capacidades institucionais de ambas as partes.
Durante a reunião, os dois lados revisaram as relações bilaterais entre a Arábia Saudita e o Cazaquistão e discutiram formas de fortalecer a cooperação para proteger a integridade e combater a corrupção.
As duas partes também revisaram as principais medidas que a Nazaha implementou para proteger a integridade, aumentar a transparência e combater a corrupção, bem como a experiência do Cazaquistão no mesmo campo.
O memorando de entendimento abrange três eixos centrais: o combate a crimes de corrupção que cruzam fronteiras, a troca de informações sobre infrações de corrupção e o desenvolvimento de capacidades institucionais dos dois órgãos. Não se trata, portanto, de um acordo genérico de cooperação, mas de um instrumento voltado a áreas específicas de atuação conjunta.
O primeiro eixo, o combate a crimes de corrupção transfronteiriços, responde a uma realidade em que fluxos financeiros e redes de influência raramente se limitam ao território de um único Estado. A cooperação entre autoridades de fiscalização de países distintos passa a ser tratada como condição para que investigações avancem para além das fronteiras nacionais.
O segundo eixo, a troca de informações sobre infrações de corrupção, prevê que os dois órgãos compartilhem dados sobre casos e práticas de corrupção. Esse intercâmbio pode envolver tanto informações sobre investigações em curso quanto conhecimento sobre métodos e tipologias de infração identificados por cada lado.
O terceiro eixo, o desenvolvimento e aprimoramento das capacidades institucionais, aponta para a formação de estruturas internas mais robustas nos dois órgãos. Capacidade institucional, nesse contexto, abrange desde quadros técnicos especializados até procedimentos internos de controle e prevenção.
A assinatura ocorreu em Riade, capital saudita, e teve como testemunha o embaixador saudita no Cazaquistão, Faisal Al-Qahtani. A presença do representante diplomático saudita no ato de assinatura indica que o acordo é tratado como parte da relação bilateral mais ampla entre os dois países, e não apenas como um arranjo técnico entre duas agências.
A Nazaha é a autoridade saudita responsável pela supervisão e pelo combate à corrupção. O National Security Committee é o órgão cazaque que, do lado do Cazaquistão, assume a representação no memorando. A escolha desses dois órgãos como signatários define o escopo do acordo: trata-se de cooperação entre autoridades de fiscalização e segurança, e não de um tratado entre governos em sentido amplo.
O texto da SPA informa que, na reunião, os dois lados revisaram as relações bilaterais entre a Arábia Saudita e o Cazaquistão. Essa revisão serviu de contexto para a discussão sobre formas de fortalecer a cooperação voltada à proteção da integridade e ao combate à corrupção.
Além disso, as partes revisaram as principais medidas implementadas pela Nazaha para proteger a integridade, aumentar a transparência e combater a corrupção. Do lado cazaque, foi apresentada a experiência do país no mesmo campo. Esse formato de apresentação recíproca de práticas sugere que o memorando tem também uma dimensão de aprendizado mútuo, e não apenas de cooperação operacional.
O memorando foi descrito pela SPA como um instrumento para prevenir e combater a corrupção e para reforçar a cooperação. A prevenção aparece antes do combate na formulação do objetivo, o que coloca a dimensão preventiva no centro do acordo, ao lado da atuação repressiva contra infrações já ocorridas.
A cooperação em matéria de corrupção transfronteiriça envolve desafios práticos que vão além da assinatura de um documento. Entre eles estão a compatibilização de procedimentos entre jurisdições distintas, a definição de canais seguros para troca de informações sensíveis e a criação de mecanismos de acompanhamento que garantam continuidade às ações conjuntas.
O memorando não detalha, segundo a SPA, valores financeiros, prazos de implementação ou número de casos abrangidos. Também não foram divulgados os mecanismos concretos de execução, como grupos de trabalho, cronogramas de reuniões ou indicadores de resultado. O texto assinado tampouco foi publicado na íntegra.
A assinatura ocorre em um momento em que a cooperação internacional contra corrupção tem ganhado espaço em acordos bilaterais entre países de regiões distintas. A Arábia Saudita e o Cazaquistão, nesse contexto, passam a contar com um instrumento formal para tratar do tema, ainda que seus contornos operacionais permaneçam, por ora, fora do alcance público.
O que se sabe, com base na informação divulgada, é que o memorando tem três objetivos declarados: fortalecer a cooperação no combate a crimes de corrupção transfronteiriços, trocar informações sobre infrações de corrupção e desenvolver e aprimorar as capacidades institucionais de ambos os lados. Esses três eixos formam o núcleo do acordo.
A presença do embaixador Faisal Al-Qahtani na assinatura reforça o caráter bilateral do ato. Em acordos desse tipo, a participação de representantes diplomáticos costuma sinalizar que o tema é acompanhado no âmbito mais amplo das relações entre os dois países, e não apenas no circuito técnico das agências envolvidas.
Do lado saudita, a Nazaha tem entre suas atribuições a proteção da integridade, a promoção da transparência e o combate à corrupção. O memorando com o Cazaquistão insere essas atribuições em um quadro de cooperação internacional, no qual a troca de informações e o desenvolvimento de capacidades passam a ter uma dimensão externa.
Do lado cazaque, o National Security Committee assume o papel de contraparte. A experiência do país no campo do combate à corrupção foi apresentada durante a reunião, segundo a SPA, o que indica que o encontro teve também um componente de compartilhamento de práticas entre as duas instituições.
A SPA não informa se o memorando prevê a criação de um comitê conjunto permanente, se haverá reuniões periódicas de acompanhamento ou se os dois órgãos designarão pontos focais para a execução do acordo. Esses elementos, que costumam constar em instrumentos de cooperação, não foram mencionados na nota.
A agência também não detalha quais tipos específicos de infração de corrupção serão objeto de troca de informações, nem como será tratada a proteção de dados sensíveis compartilhados entre as partes. O texto não menciona prazos de vigência, condições de renovação ou mecanismos de rescisão.
Ainda assim, o acordo tem um significado claro no plano das relações bilaterais: dois países de regiões distintas formalizam um canal de cooperação em uma área sensível, que envolve segurança, integridade pública e fluxos financeiros. A assinatura em Riade, com a presença do embaixador saudita no Cazaquistão, confirma o caráter oficial do ato.
O memorando foi assinado por Mazin Al-Kahmous, presidente da Nazaha, e Yermek Sagimbayev, presidente do National Security Committee do Cazaquistão. São esses dois nomes que constam como signatários do documento, conforme a informação divulgada pela agência estatal saudita.
A reunião entre as duas delegações incluiu a revisão das relações bilaterais e a discussão de formas de fortalecer a cooperação para proteger a integridade e combater a corrupção. Esse formato indica que o encontro não se limitou à cerimônia de assinatura, mas incluiu também uma agenda de trabalho entre as partes.
O que a SPA não informa: o valor de eventuais recursos envolvidos, o número de casos que poderão ser tratados no âmbito do acordo, o prazo de vigência do memorando, os mecanismos concretos de execução e o conteúdo integral do texto assinado. A nota também não indica se haverá publicação posterior do documento.
Quem assinou o memorando entre Arábia Saudita e Cazaquistão? O memorando foi assinado pelo presidente da Nazaha, Mazin Al-Kahmous, e pelo presidente do National Security Committee do Cazaquistão, Yermek Sagimbayev. A assinatura ocorreu na presença do embaixador saudita no Cazaquistão, Faisal Al-Qahtani. A Nazaha é a Oversight and Anti-Corruption Authority da Arábia Saudita, e o National Security Committee é o órgão cazaque que representa o país no acordo. A SPA informou que o ato foi realizado em 22 de outubro de 2026, em Riade.
Quais são os objetivos do memorando de entendimento? O memorando tem três objetivos declarados: fortalecer a cooperação no combate a crimes de corrupção transfronteiriços, trocar informações sobre infrações de corrupção e desenvolver e aprimorar as capacidades institucionais de ambas as partes. Segundo a SPA, o acordo visa prevenir e combater a corrupção e reforçar a cooperação entre os dois países. A prevenção aparece ao lado do combate na formulação dos objetivos divulgados pela agência estatal saudita.
O que foi discutido na reunião entre as duas delegações? Durante a reunião, os dois lados revisaram as relações bilaterais entre a Arábia Saudita e o Cazaquistão e discutiram formas de fortalecer a cooperação para proteger a integridade e combater a corrupção. As partes também revisaram as principais medidas implementadas pela Nazaha para proteger a integridade, aumentar a transparência e combater a corrupção, além da experiência do Cazaquistão no mesmo campo. A SPA não detalhou o conteúdo específico dessas apresentações.
O que a SPA não informou sobre o acordo? A SPA não informou valores financeiros, prazos de implementação, número de casos abrangidos, prazo de vigência, condições de renovação ou mecanismos concretos de execução do memorando. A agência também não divulgou se haverá comitê conjunto permanente, reuniões periódicas de acompanhamento ou pontos focais designados pelos dois órgãos. O texto integral do documento assinado não foi publicado, e não há indicação de que será divulgado posteriormente.
Qual é o papel da Nazaha no acordo? A Nazaha é a Oversight and Anti-Corruption Authority da Arábia Saudita e representa o país no memorando. Entre suas atribuições estão proteger a integridade, aumentar a transparência e combater a corrupção. Na reunião, as medidas implementadas pela Nazaha nessas áreas foram apresentadas à delegação cazaque. O memorando insere essas atribuições em um quadro de cooperação internacional com o National Security Committee do Cazaquistão.
Por que a cooperação transfronteiriça é citada no acordo? O memorando menciona especificamente o combate a crimes de corrupção transfronteiriços, ou seja, infrações que ultrapassam as fronteiras de um único país. A cooperação entre autoridades de fiscalização de países distintos é tratada como condição para que investigações avancem além do território nacional. O acordo também prevê a troca de informações sobre infrações de corrupção entre a Nazaha e o National Security Committee do Cazaquistão.