Shura Council destaca conquistas legislativas e diplomáticas do segundo ano da nona sessão

O Conselho Shura realizou 46 sessões ordinárias, que somaram mais de 96 horas de deliberação e 1.461 intervenções de membros, no segundo ano da nona sessão. No mesmo período, o conselho emitiu 555 resoluções, realizou 376 reuniões de comitês especializados, recebeu 331 autoridades governamentais para discutir o desempenho institucional e participou de 135 ações de diplomacia parlamentar no país e no exterior.

Conforme informou a agência estatal saudita SPA, o balanço foi divulgado em Riad, em 1º de outubro de 2026, marcando o discurso real proferido no dia anterior por Sua Alteza Real o príncipe Mohammed bin Salman bin Abdulaziz Al Saud, príncipe herdeiro e primeiro-ministro, em nome do Guardião das Duas Mesquitas Sagradas, o rei Salman bin Abdulaziz Al Saud, para inaugurar o terceiro ano da nona sessão do conselho.

No campo legislativo, o conselho analisou 82 leis e regulamentos, além de 13 propostas apresentadas com base no Artigo 23 da Lei do Conselho Shura. Não é esse o volume de trabalho que se espera de um órgão que acompanha a legislação e a atuação do governo em um país do tamanho da Arábia Saudita?

Em desempenho governamental e desenvolvimento institucional, o conselho instou o Centro Nacional de Medição de Desempenho (Adaa) a estabelecer indicadores de impacto estratégico, avaliar as metas das agências e organizar um fórum anual sobre desempenho público. Como medir o impacto real das políticas públicas sem indicadores claros e comparáveis entre as agências?

As resoluções dirigidas ao Ministério dos Assuntos Islâmicos, Dawa e Orientação e à Presidência Geral de Pesquisa Islâmica e Ifta enfatizaram a adoção do arquivamento digital, a definição de indicadores operacionais de desempenho, o engajamento do setor sem fins lucrativos e a ampliação do envio internacional de imãs durante o Ramadã para promover a moderação.

Nos setores econômico, comercial e de energia, o conselho orientou o Ministério do Comércio a simplificar os procedimentos para startups, determinar a aceitação ampla de meios eletrônicos de pagamento e exigir a exibição clara do IVA e mecanismos de disputa para consumidores. A aceitação ampla de pagamentos eletrônicos não é hoje uma condição básica para qualquer negócio que queira crescer?

As diretrizes ao Ministério da Energia pediram o equilíbrio entre capacidades de energia renovável e convencional, a preparação das redes elétricas para data centers de alta densidade, a avaliação da demanda de hidrogênio verde e a aceleração de projetos de fornecimento de gás para cidades industriais.

O conselho também acompanhou a atuação do governo em áreas como a organização do setor sem fins lucrativos, a ampliação do envio de imãs ao exterior e a preparação da infraestrutura elétrica para novas demandas de consumo. Como preparar as redes elétricas para data centers de alta densidade sem planejamento de longo prazo e investimento contínuo?

A diplomacia parlamentar do conselho somou 135 participações domésticas e internacionais, um canal que complementa a atuação diplomática oficial do reino. Qual é o peso real dessas 135 participações na construção de pontes com outros parlamentos e organismos internacionais?

O balanço foi apresentado no momento em que o conselho inaugura o terceiro ano de sua nona sessão, após um ano marcado por 555 resoluções e 376 reuniões de comitês especializados. O volume de reuniões especializadas e de autoridades recebidas indica que o conselho combinou trabalho legislativo com acompanhamento direto do desempenho das agências.

Entre as orientações econômicas, a simplificação de procedimentos para startups e a exigência de exibição clara do IVA e de mecanismos de disputa para consumidores apontam para uma agenda de facilitação de negócios e proteção do consumidor. Como equilibrar a simplificação de procedimentos para startups com a fiscalização efetiva das regras já existentes?

No setor de energia, as diretrizes mencionam o equilíbrio entre renováveis e convencionais, a preparação das redes para data centers de alta densidade, a avaliação da demanda de hidrogênio verde e a aceleração de projetos de gás para cidades industriais. A avaliação da demanda de hidrogênio verde não é um passo decisivo antes de qualquer compromisso de produção em larga escala?

As resoluções para o Ministério dos Assuntos Islâmicos, Dawa e Orientação e para a Presidência Geral de Pesquisa Islâmica e Ifta tratam de arquivamento digital, indicadores operacionais, engajamento do setor sem fins lucrativos e envio internacional de imãs no Ramadã. O arquivamento digital e os indicadores operacionais não são a base para tornar o trabalho institucional mais transparente e mensurável?

O conselho também instou o Adaa a estabelecer indicadores de impacto estratégico, avaliar metas das agências e organizar um fórum anual sobre desempenho público. Um fórum anual sobre desempenho público pode se tornar um espaço permanente de prestação de contas entre governo e sociedade?

O discurso real que inaugurou o terceiro ano da nona sessão foi proferido pelo príncipe herdeiro e primeiro-ministro em nome do rei, e o conselho usou o momento para destacar o que foi feito no ano anterior. O balanço cita 46 sessões ordinárias, mais de 96 horas de deliberação e 1.461 intervenções de membros, além de 82 leis e regulamentos revisados e 13 propostas apresentadas sob o Artigo 23 da Lei do Conselho Shura.

A nota não detalha o conteúdo individual das 555 resoluções, nem os nomes das autoridades recebidas, nem os países e organismos envolvidos nas 135 ações de diplomacia parlamentar. Também não informa prazos ou resultados das diretrizes enviadas aos ministérios e ao Adaa.

Quantas sessões e resoluções o Conselho Shura registrou no período? O conselho realizou 46 sessões ordinárias, que somaram mais de 96 horas de deliberação e 1.461 intervenções de membros, e emitiu 555 resoluções. Também realizou 376 reuniões de comitês especializados e recebeu 331 autoridades governamentais para discutir o desempenho institucional. O balanço foi divulgado em Riad, em 1º de outubro de 2026, conforme informou a agência estatal saudita SPA, marcando o discurso real que inaugurou o terceiro ano da nona sessão.

O que o conselho analisou no campo legislativo? O conselho analisou 82 leis e regulamentos, além de 13 propostas apresentadas com base no Artigo 23 da Lei do Conselho Shura. O balanço legislativo foi apresentado junto com as 555 resoluções emitidas no período e com as 376 reuniões de comitês especializados. A SPA não detalha o conteúdo individual de cada lei, regulamento ou proposta analisada pelo conselho durante o segundo ano da nona sessão.

Quais diretrizes foram enviadas ao Ministério da Energia? As diretrizes ao Ministério da Energia pediram o equilíbrio entre capacidades de energia renovável e convencional, a preparação das redes elétricas para data centers de alta densidade, a avaliação da demanda de hidrogênio verde e a aceleração de projetos de fornecimento de gás para cidades industriais. A SPA não informa prazos nem resultados dessas diretrizes. O balanço foi divulgado em 1º de outubro de 2026, em Riad.

O que foi orientado ao Ministério do Comércio? O conselho orientou o Ministério do Comércio a simplificar os procedimentos para startups, determinar a aceitação ampla de meios eletrônicos de pagamento e exigir a exibição clara do IVA e mecanismos de disputa para consumidores. As orientações fazem parte do bloco econômico e comercial do balanço do segundo ano da nona sessão. A SPA não informa prazos nem resultados dessas diretrizes.

Quais foram as diretrizes para o setor islâmico e o Adaa? As resoluções ao Ministério dos Assuntos Islâmicos, Dawa e Orientação e à Presidência Geral de Pesquisa Islâmica e Ifta enfatizaram arquivamento digital, indicadores operacionais, engajamento do setor sem fins lucrativos e ampliação do envio internacional de imãs no Ramadã. O conselho também instou o Centro Nacional de Medição de Desempenho (Adaa) a estabelecer indicadores de impacto estratégico, avaliar metas das agências e organizar um fórum anual sobre desempenho público. A SPA não detalha prazos.

Como foi a atuação de diplomacia parlamentar do conselho? O conselho participou de 135 ações de diplomacia parlamentar no país e no exterior, segundo o balanço divulgado pela SPA em 1º de outubro de 2026. O número integra o conjunto de dados apresentados ao lado das 46 sessões ordinárias, das 555 resoluções e das 376 reuniões de comitês especializados. A SPA não informa quais países ou organismos participaram dessas ações nem os temas tratados.