CMA abre consulta pública sobre negociação em mercados financeiros fora do Reino

A Capital Market Authority (CMA) abriu consulta pública sobre o projeto de disposições regulatórias para a realização de atividades de negociação em mercados financeiros fora do Reino. O período de consulta dura 30 dias e termina em 27/10/2026.

Conforme informou a agência estatal saudita SPA, em 27 de setembro de 2026, a CMA convocou todas as pessoas interessadas e relevantes e os participantes do mercado de capitais a enviarem seus comentários sobre o texto. As opiniões e comentários podem ser recebidos por meio do canal eletrônico unificado.

O projeto tem como objetivo aprimorar o arcabouço supervisor que regula as atividades das instituições do mercado de capitais quando lidam com seus clientes em mercados financeiros fora do Reino. A consulta é aberta a todos os interessados e participantes do mercado, e os comentários serão levados em consideração para a aprovação da versão final das disposições.

O que muda na adequação do cliente

O projeto esclarece que os requisitos de adequação se aplicam às transações concluídas em mercados financeiros fora do Reino, quando esses mercados forem equivalentes ao Mercado Principal ou ao mercado de instrumentos de dívida listados, de acordo com os requisitos estabelecidos no Regulamento das Instituições do Mercado de Capitais.

Assim, a instituição deve cumprir os requisitos de adequação antes de iniciar a negociação com o cliente nesses mercados, sem a necessidade de reavaliar a adequação a cada transação subsequente, a menos que ocorra uma mudança material nas informações ou circunstâncias do cliente que justifique uma reconsideração.

Como isso afeta, na prática, o dia a dia das instituições que atendem clientes que operam fora do Reino? A regra busca dar previsibilidade ao processo, evitando reavaliações repetidas a cada operação, mas mantém a exigência de nova análise quando houver mudança material nos dados do cliente.

O texto trata, portanto, de um ajuste no modo como a adequação é verificada ao longo do relacionamento, e não apenas no momento da abertura da conta ou do primeiro negócio. A avaliação inicial continua obrigatória antes do início da negociação nesses mercados.

Margem e instrumentos de alto risco

Quanto às transações de margem envolvendo valores mobiliários em mercados externos, o projeto visa controles supervisores para mitigar os riscos associados. Entre os pontos mais destacados, as regras exigem que o cliente pague uma margem não inferior a 50% do valor da transação e que essa margem seja monitorada periodicamente.

O projeto também proíbe a execução desse tipo de transação em instrumentos altamente alavancados ou em empresas cujas perdas acumuladas excedam metade do seu capital. Essas duas vedações aparecem como medidas de proteção contra riscos ligados à alavancagem e à situação patrimonial das companhias envolvidas.

Por que a exigência de margem mínima de 50% e o monitoramento periódico são centrais nesse tipo de operação? O texto associa essas exigências diretamente à mitigação dos riscos das transações de margem com valores mobiliários em mercados externos.

O projeto não detalha, na nota da SPA, os procedimentos operacionais de monitoramento nem a periodicidade exata das verificações. O que está explícito é o piso de 50% do valor da transação e a proibição em instrumentos altamente alavancados ou em empresas com perdas acumuladas acima de metade do capital.

Prazos e entrada em vigor

A CMA enfatizou que os comentários do público serão levados em consideração para o propósito de aprovar a versão final do projeto de disposições que regulam as atividades de negociação em mercados financeiros fora do Reino. A versão final entrará em vigor a partir de 01/11/2026.

O calendário é curto: a consulta termina em 27/10/2026 e a entrada em vigor está prevista para 01/11/2026. Isso significa que as instituições do mercado de capitais terão pouco tempo entre o fim do período de comentários e o início da aplicação das disposições finais.

Como as instituições devem se preparar para esse intervalo entre o encerramento da consulta e a vigência das regras? O texto não descreve período de transição além da própria data de entrada em vigor.

A consulta pública é aberta a todas as pessoas interessadas e relevantes e aos participantes do mercado de capitais, conforme a convocação da CMA. Os comentários podem ser enviados pelo canal eletrônico unificado mencionado no comunicado.

Supervisão e escopo

O objetivo declarado do projeto é aprimorar o arcabouço supervisor que regula as atividades das instituições do mercado de capitais quando lidam com seus clientes em mercados financeiros fora do Reino. O escopo, portanto, é a atuação dessas instituições no exterior, não a negociação doméstica.

O projeto se refere expressamente ao Regulamento das Instituições do Mercado de Capitais como base para os requisitos de adequação. A equivalência dos mercados externos ao Mercado Principal ou ao mercado de instrumentos de dívida listados é o critério indicado para a aplicação desses requisitos.

O que muda para o investidor que opera por meio de uma instituição do mercado de capitais em mercados externos equivalentes? A avaliação de adequação passa a ser exigida antes do início da negociação, com dispensa de reavaliação a cada transação subsequente, salvo mudança material.

O texto não informa quantas instituições serão afetadas, nem o volume de transações abrangido. Também não detalha como será feita a verificação de equivalência dos mercados externos além da referência ao Mercado Principal e ao mercado de instrumentos de dívida listados.

Comentários e próximos passos

A CMA afirmou que os comentários do público serão levados em consideração para a aprovação da versão final. O período de consulta de 30 dias termina em 27/10/2026, e a vigência está marcada para 01/11/2026.

As opiniões e comentários podem ser recebidos por meio do canal eletrônico unificado, conforme o comunicado. A convocação é dirigida a todas as pessoas interessadas e relevantes e aos participantes do mercado de capitais.

Por que a consulta tem duração de 30 dias e termina em 27/10/2026? O texto fixa esse prazo e a data final, sem indicar prorrogação.

O projeto abrange tanto os requisitos de adequação para transações em mercados externos equivalentes quanto os controles para transações de margem com valores mobiliários nesses mercados. São dois blocos de regras dentro do mesmo texto.

A nota da SPA não informa o número de participantes esperados na consulta, nem os nomes de instituições envolvidas. Também não apresenta estimativas de impacto sobre o mercado.

O que se sabe é que o texto final entrará em vigor em 01/11/2026, após o encerramento da consulta em 27/10/2026. Até lá, os interessados podem enviar comentários pelo canal eletrônico unificado.

A SPA não informou, no material divulgado, o teor completo do projeto, os artigos específicos, nem eventuais exceções além das mencionadas. Não há indicação de valores, volumes ou número de clientes afetados.

Qual é o prazo da consulta pública da CMA? A consulta pública dura 30 dias e termina em 27/10/2026, conforme informou a agência estatal saudita SPA em 27 de setembro de 2026. A CMA convocou todas as pessoas interessadas e relevantes e os participantes do mercado de capitais a enviarem seus comentários. As opiniões e comentários podem ser recebidos por meio do canal eletrônico unificado mencionado no comunicado.

O que o projeto diz sobre os requisitos de adequação? O projeto esclarece que os requisitos de adequação se aplicam às transações concluídas em mercados financeiros fora do Reino quando esses mercados forem equivalentes ao Mercado Principal ou ao mercado de instrumentos de dívida listados, conforme o Regulamento das Instituições do Mercado de Capitais. A instituição deve cumprir os requisitos antes de iniciar a negociação com o cliente nesses mercados, sem reavaliar a adequação a cada transação subsequente, salvo mudança material nas informações ou circunstâncias do cliente.

Quais são as regras para transações de margem em mercados externos? O projeto prevê controles supervisores para mitigar riscos das transações de margem com valores mobiliários em mercados externos. As regras exigem que o cliente pague margem não inferior a 50% do valor da transação e que ela seja monitorada periodicamente. O texto também proíbe a execução desse tipo de transação em instrumentos altamente alavancados ou em empresas cujas perdas acumuladas excedam metade do seu capital.

Quando as disposições finais entram em vigor? A CMA enfatizou que os comentários do público serão levados em consideração para aprovar a versão final do projeto de disposições que regulam as atividades de negociação em mercados financeiros fora do Reino. A versão final entrará em vigor a partir de 01/11/2026. A consulta termina em 27/10/2026, deixando um intervalo curto entre o encerramento do período de comentários e o início da aplicação das regras.

Quem pode participar da consulta pública? A CMA convocou todas as pessoas interessadas e relevantes e os participantes do mercado de capitais a compartilharem seus comentários sobre o projeto. As opiniões e comentários podem ser recebidos por meio do canal eletrônico unificado mencionado no comunicado. A consulta tem duração de 30 dias e termina em 27/10/2026, conforme a SPA.

O que a nota da SPA não informa sobre o projeto? A nota da SPA não informa o número de instituições afetadas, o volume de transações abrangido, valores ou estimativas de impacto sobre o mercado. Também não detalha os artigos específicos do projeto, eventuais exceções além das mencionadas, nem como será feita a verificação de equivalência dos mercados externos além da referência ao Mercado Principal e ao mercado de instrumentos de dívida listados.