35 projetos abertos para consulta pública na plataforma Istitlaa

Trinta e cinco projetos ligados a assuntos econômicos e de desenvolvimento foram disponibilizados para consulta pública na plataforma eletrônica unificada Istitlaa, do Centro Saudita de Competitividade e Negócios (SCBC), em cooperação com 24 entidades governamentais. A plataforma permite que as partes interessadas apresentem comentários e propostas sobre os projetos antes de sua aprovação.

Conforme informou a agência estatal saudita SPA em 24 de setembro de 2026, a partir de Riade, os projetos apresentados incluem as “Regras de Capital Baseadas em Risco”, da Autoridade de Seguros. O projeto busca estabelecer um marco regulatório para empresas de seguros e resseguros que alinhe os requisitos de capital à natureza, à escala e ao nível de riscos a que cada empresa está exposta.

Segundo a SPA, o projeto também pretende reforçar a capacidade dessas empresas de medir e gerenciar esses riscos e apoiar a manutenção de níveis adequados de solvência. A mesma autoridade apresentou o projeto “Alterações ao Regulamento de Aplicação da Lei de Controle das Empresas de Seguros Cooperativos”.

Esse segundo projeto visa alterar várias disposições do regulamento de aplicação para permitir a aplicação do modelo de capital baseado em risco e atualizar disposições relacionadas a solvência, capital e requisitos de investimento em linha com uma abordagem baseada em risco. Os comentários do público sobre ambos os projetos ficam abertos até 10 de outubro de 2026.

A plataforma também apresenta o projeto “Regras dos Fundos Familiares”, do Centro Nacional para o Setor Sem Fins Lucrativos. De acordo com a SPA, o projeto pretende contribuir para o crescimento do número de organizações sem fins lucrativos, responder às aspirações da sociedade em relação aos fundos familiares e oferecer à comunidade em geral oportunidades de ampliar a participação nesses fundos. Os comentários do público sobre esse projeto também ficam abertos até 10 de outubro de 2026.

A SPA informou que a apresentação de projetos de leis, regulamentos e iniciativas semelhantes por meio da plataforma Istitlaa reflete o compromisso contínuo do Reino com o fortalecimento da transparência no ambiente legislativo, a promoção de uma cultura de consulta pública entre o público em geral, as entidades governamentais e o setor privado, e o engajamento das partes interessadas.

O texto da agência estatal foi truncado e não detalha os demais projetos entre os 35 disponibilizados, nem lista individualmente as 24 entidades governamentais envolvidas. A SPA também não informa quantos comentários já foram recebidos, nem prazos de consulta para os projetos além dos três mencionados.

O que a plataforma Istitlaa coloca em consulta

O conjunto divulgado pela SPA reúne 35 projetos relacionados a assuntos econômicos e de desenvolvimento, apresentados em cooperação com 24 entidades governamentais. A plataforma eletrônica unificada do Centro Saudita de Competitividade e Negócios (SCBC) funciona como um canal para que as partes interessadas compartilhem comentários e propostas antes da aprovação dos projetos.

Entre os itens citados pela agência estatal estão dois projetos da Autoridade de Seguros. O primeiro, “Regras de Capital Baseadas em Risco”, tem o objetivo de estabelecer um marco regulatório para empresas de seguros e resseguros. Esse marco alinha os requisitos de capital à natureza, à escala e ao nível de riscos a que cada empresa está exposta.

O projeto também busca reforçar a capacidade das empresas de medir e gerenciar esses riscos e apoiar a manutenção de níveis adequados de solvência. O segundo projeto da autoridade, “Alterações ao Regulamento de Aplicação da Lei de Controle das Empresas de Seguros Cooperativos”, pretende alterar várias disposições do regulamento de aplicação.

As mudanças permitiriam a aplicação do modelo de capital baseado em risco e atualizariam disposições relacionadas a solvência, capital e requisitos de investimento em linha com uma abordagem baseada em risco. Os comentários do público sobre ambos os projetos ficam abertos até 10 de outubro de 2026, conforme a SPA.

Um terceiro projeto citado pela agência estatal é o “Regras dos Fundos Familiares”, do Centro Nacional para o Setor Sem Fins Lucrativos. O projeto pretende contribuir para o crescimento do número de organizações sem fins lucrativos, responder às aspirações da sociedade em relação aos fundos familiares e oferecer à comunidade em geral oportunidades de ampliar a participação nesses fundos. Os comentários do público sobre esse projeto também ficam abertos até 10 de outubro de 2026.

A SPA afirma que a introdução de projetos de leis, regulamentos e iniciativas semelhantes por meio da plataforma Istitlaa reflete o compromisso contínuo do Reino com o fortalecimento da transparência no ambiente legislativo. A agência estatal também menciona a promoção de uma cultura de consulta pública entre o público em geral, as entidades governamentais e o setor privado, além do engajamento das partes interessadas.

O material divulgado pela SPA foi truncado. Por isso, não há detalhamento dos demais projetos entre os 35 disponibilizados, nem uma lista individual das 24 entidades governamentais envolvidas. A agência estatal também não informa quantos comentários já foram recebidos pela plataforma, nem prazos de consulta para os projetos além dos três mencionados.

Quem acompanha o ambiente regulatório saudita pode se perguntar como a consulta pública altera, na prática, o texto final de uma regra. A SPA descreve a plataforma como um espaço para que as partes interessadas compartilhem comentários e propostas antes da aprovação dos projetos. Isso significa que o conteúdo apresentado ainda não é a versão definitiva das normas.

No caso das “Regras de Capital Baseadas em Risco”, o objetivo declarado é alinhar os requisitos de capital à natureza, à escala e ao nível de riscos de cada empresa de seguros e resseguros. O projeto também busca reforçar a capacidade dessas empresas de medir e gerenciar os riscos e apoiar a manutenção de níveis adequados de solvência.

Já as “Alterações ao Regulamento de Aplicação da Lei de Controle das Empresas de Seguros Cooperativos” visam permitir a aplicação do modelo de capital baseado em risco. O projeto também atualiza disposições relacionadas a solvência, capital e requisitos de investimento em linha com uma abordagem baseada em risco. Os comentários sobre ambos vão até 10 de outubro de 2026.

O projeto “Regras dos Fundos Familiares”, do Centro Nacional para o Setor Sem Fins Lucrativos, tem outro foco. Ele pretende contribuir para o crescimento do número de organizações sem fins lucrativos, responder às aspirações da sociedade em relação aos fundos familiares e oferecer à comunidade em geral oportunidades de ampliar a participação nesses fundos. A consulta pública sobre esse projeto também segue até 10 de outubro de 2026.

A SPA não informa, no trecho divulgado, se os 35 projetos têm prazos distintos de consulta ou se todos seguem o mesmo calendário. A agência estatal também não detalha como os comentários serão incorporados aos textos antes da aprovação, nem quais entidades ficarão responsáveis por analisar as contribuições recebidas.

O que se sabe, segundo a SPA, é que a plataforma Istitlaa é unificada e eletrônica, ligada ao Centro Saudita de Competitividade e Negócios (SCBC), e que os 35 projetos foram apresentados em cooperação com 24 entidades governamentais. A agência estatal afirma que a iniciativa reflete o compromisso contínuo do Reino com o fortalecimento da transparência no ambiente legislativo.

A SPA também cita a promoção de uma cultura de consulta pública entre o público em geral, as entidades governamentais e o setor privado, além do engajamento das partes interessadas. O material não traz números sobre a participação pública na plataforma, nem comparações com consultas anteriores.

Para quem deseja enviar contribuições, os três projetos mencionados pela agência estatal têm prazo aberto até 10 de outubro de 2026. A SPA não informa, no texto divulgado, se há outros canais além da plataforma Istitlaa para apresentar comentários ou propostas sobre os 35 projetos.

O material também não detalha o conteúdo completo das “Regras de Capital Baseadas em Risco” nem das “Alterações ao Regulamento de Aplicação da Lei de Controle das Empresas de Seguros Cooperativos”. A agência estatal descreve apenas os objetivos gerais de cada projeto e o prazo de consulta pública.

Da mesma forma, o texto da SPA não especifica como funcionarão as “Regras dos Fundos Familiares” na prática, nem quais requisitos as organizações sem fins lucrativos deverão cumprir. A descrição divulgada menciona o crescimento do número de organizações, a resposta às aspirações da sociedade e a ampliação da participação da comunidade nos fundos familiares.

A SPA informa que a plataforma permite que as partes interessadas compartilhem comentários e propostas antes da aprovação dos projetos. O texto não indica se os comentários serão públicos, nem se haverá resposta individual às contribuições enviadas.

O conjunto de 35 projetos abrange assuntos econômicos e de desenvolvimento, segundo a agência estatal. A cooperação envolve 24 entidades governamentais, mas a SPA não lista quais são elas no trecho divulgado.

A consulta pública sobre os três projetos citados termina em 10 de outubro de 2026. A SPA não informa o que acontece após esse prazo, nem quando os textos finais devem ser aprovados.

O material da agência estatal foi truncado e, por isso, não é possível saber quais são os outros 32 projetos entre os 35 disponibilizados na plataforma Istitlaa. Também não há informação sobre eventuais prazos de consulta para esses projetos adicionais.

A SPA afirma que a apresentação de projetos de leis, regulamentos e iniciativas semelhantes por meio da plataforma Istitlaa reflete o compromisso contínuo do Reino com o fortalecimento da transparência no ambiente legislativo. A agência estatal também menciona a promoção de uma cultura de consulta pública entre o público em geral, as entidades governamentais e o setor privado, e o engajamento das partes interessadas.

O texto não traz declarações de autoridades, nem nomes de responsáveis pela plataforma ou pelas entidades envolvidas. A SPA também não informa o número de projetos já aprovados após consultas anteriores na plataforma.

Os três projetos citados pela agência estatal têm prazos de consulta até 10 de outubro de 2026. A SPA não detalha se haverá novas rodadas de consulta pública após essa data, nem se os textos poderão ser alterados novamente antes da aprovação final.

O que é a plataforma Istitlaa e quem a opera? A Istitlaa é a plataforma eletrônica unificada de consulta pública do Centro Saudita de Competitividade e Negócios (SCBC). Segundo a SPA, ela permite que as partes interessadas compartilhem comentários e propostas sobre projetos antes de sua aprovação. A plataforma colocou 35 projetos relacionados a assuntos econômicos e de desenvolvimento, em cooperação com 24 entidades governamentais. A SPA não informa quantos comentários já foram recebidos nem detalha o funcionamento interno da plataforma.

Quais projetos da Autoridade de Seguros estão em consulta? São dois: “Regras de Capital Baseadas em Risco” e “Alterações ao Regulamento de Aplicação da Lei de Controle das Empresas de Seguros Cooperativos”. O primeiro busca alinhar requisitos de capital à natureza, escala e nível de riscos de cada empresa de seguros e resseguros, além de apoiar níveis adequados de solvência. O segundo altera disposições do regulamento para permitir o modelo de capital baseado em risco. Os comentários vão até 10 de outubro de 2026, conforme a SPA.

Qual é o prazo para enviar comentários aos projetos citados? A SPA informa que os comentários do público sobre os dois projetos da Autoridade de Seguros e sobre o projeto “Regras dos Fundos Familiares” ficam abertos até 10 de outubro de 2026. A agência estatal não detalha prazos de consulta para os demais projetos entre os 35 disponibilizados, nem informa o que acontece após o encerramento do período de contribuições. Também não há indicação de quando os textos finais devem ser aprovados.

O que propõe o projeto “Regras dos Fundos Familiares”? O projeto é do Centro Nacional para o Setor Sem Fins Lucrativos. Segundo a SPA, ele pretende contribuir para o crescimento do número de organizações sem fins lucrativos, responder às aspirações da sociedade em relação aos fundos familiares e oferecer à comunidade em geral oportunidades de ampliar a participação nesses fundos. Os comentários do público sobre esse projeto ficam abertos até 10 de outubro de 2026. A SPA não detalha requisitos práticos nem critérios de participação.

Quantas entidades governamentais participam da iniciativa? A SPA informa que os 35 projetos foram apresentados em cooperação com 24 entidades governamentais. A agência estatal não lista individualmente quais são essas entidades no trecho divulgado, nem especifica qual delas é responsável por cada projeto. Também não há detalhamento sobre como as entidades participam da análise dos comentários recebidos ou sobre eventuais etapas seguintes após o encerramento das consultas públicas.

O que a SPA não informa sobre os 35 projetos? O material divulgado pela SPA foi truncado e não detalha os demais projetos entre os 35 disponibilizados, além dos três citados. A agência estatal também não lista as 24 entidades governamentais envolvidas, não informa quantos comentários já foram recebidos, não indica prazos de consulta para os outros projetos e não explica como as contribuições serão incorporadas aos textos antes da aprovação. Não há declarações de autoridades nem nomes de responsáveis.