Uma agência de automóveis foi impedida de importar veículos e multada em 8 milhões e 120 mil riais por descumprir os direitos do consumidor e a lei de agências comerciais.
Conforme informou a agência estatal saudita SPA em 9 de agosto de 2026, a penalidade ocorreu devido a violações nas normas de manutenção, fornecimento de peças de reposição, garantia de qualidade de fabricação e serviços de pós-venda.
A decisão foi tomada após a comprovação de 175 infrações, que incluíram a falta de peças de reposição na empresa e a não disponibilização de veículos substitutos aos clientes durante o período de manutenção.
Uma equipe especializada do ministério monitorou as infrações, contatou consumidores para garantir compensações e veículos substitutos, e convocou a empresa fabricante para implementar medidas corretivas e campanhas de recall. O processo inclui a transferência da marca para outro agente qualificado.
O ministério afirmou que aplicará sanções legais, incluindo a difamação pública mediante decisão judicial definitiva, contra qualquer agente que negligencie seus compromissos com o consumidor. A nota não revela o nome da agência ou da marca.
Qual foi a penalidade aplicada à agência de carros? A agência foi multada em 8 milhões e 120 mil riais e teve sua permissão de importação de veículos suspensa. A medida foi tomada por descumprir a lei de agências comerciais e os direitos do consumidor.
Quais foram as principais infrações cometidas? Foram registradas 175 infrações, destacando-se a falta de fornecimento de peças de reposição e a não disponibilização de veículos substitutos durante a manutenção. Houve também falhas na garantia de qualidade e nos serviços de pós-venda.
Quais providências o Ministério do Comércio tomou? O ministério mobilizou uma equipe para garantir compensações aos consumidores e convocou a fabricante para aplicar correções e recalls. Além disso, iniciou-se a transferência da marca para um novo agente capaz de atender os consumidores.